Defesa dos irmãos Cravinhos pedirá prisão domiciliar

Negados pedidos de prisão de Pimenta Neves

Temer aborda revisão constitucional em aula magna

Trabalhava à noite e ganhava menos

Promotoria investigará agressão contra casal homossexual em Ipanema

Condenada mulher que mandou matar marido para ficar com amante

TJ cria comissão para melhorar os serviços dos Fóruns de Curitiba

Novos golpes por telefone assustam os paulistanos

Palestra "Carga Tributária e Reforma Tributária"

Hora noturna reduzida é compatível com turnos ininterruptos

Justiça interdita trecho da BR-365 entre MG e GO

SP: renovar carteira pode ficar 123% mais caro

Desembargadores dão voz de prisão a réu presente no julgamento (Ap. Cr. 466224-0)

Cristóvam Buarque participará de Fórum no TST

O senador e ex-ministro da Educação Cristóvam Buarque será um dos conferencistas do Fórum Internacional sobre Direitos Humanos e Direitos Sociais.

Defensoria Pública de SP faz ação de orientação jurídica na capital

Ação gratuita será na Praça João Mendes, no centro

Justiça mantém justa causa de empregado que apresentou atestado e foi à praia

Para a 5ª Turma do TRT-2, a conduta do empregado foi grave o suficiente para quebrar a confiança da empresa no empregado.

OAB Uberlândia promove 2º Congresso de Direito Tributário

Evento, que acontece nos dias 25, 26 e 27 de maio, contará com a presença de escritórios consagrados, como o Sacha Calmon Misabel Derzi.

Homem é condenado por feminicídio cometido com golpe “mata-leão”

O réu deverá cumprir a pena em regime fechado e não poderá recorrer em liberdade.

Justiça nega indenização à consumidora importunada com ligações de empresa de telefonia

A julgadora explicou que, embora o desconforto causado pelas ligações feitas para o telefone da autora, o contexto probatório não permite concluir que as ligações feitas pela empresa ré constrangeram a autora e/ou geraram situação vexatória, a merecer reparação.

Edson Fachin aguarda plenário para enviar denúncia contra o presidente Michel Temer à Câmara

Questão de ordem será julgada na próxima quarta-feira, 20.